A RMGC Advogados foi fundada em 2015 com o intuito de prestar assessoria a clientes nacionais e estrangeiros nas áreas do Direito Tributário, Societário, Cível, Trabalhista, Expatriados e Marcas.
Temos como motivação a prestação de serviços com o aporte de segurança jurídica e qualidade, bem como temos o objetivo de assessorar nossos clientes com posicionamentos claros e pautados pela ética profissional.
Buscamos parcerias de longo prazo com clientes e parceiros e trazer resultados tangíveis e mensuráveis por meio de nossa atuação.
Desta forma, apresentamos a seguir as atividades desenvolvidas por nosso escritório.
EQUIPE
RODRIGO MILIONI
Sócio
Advogado formado pela Universidade Paulista em 2002, especializado em Direito Societário, Tributário, Empresarial e Direito Ambiental, tendo desenvolvido atividades na consultoria tributária para expatriados e empresas na Ernst & Young e PricewaterhouseCoopers.
CESAR GOMES
Sócio
Advogado formado pela UniFMU, especializado em Direito Tributário pela PUC/SP, com sólida passagem em consultoria tributária de pessoas físicas e jurídicas pela PWC. Experiência em mediações e negociações empresariais, bem como desenvolvimento de negócio e implantação de startups.
JANAINA BARBOSA DOS SANTOS
Advogada – Trabalhista / Cível
Advogada formada em 2018 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós graduada em Direito e Processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD/SP.
Formada em Direito, com um LLM em Direito Empresarial pela FGV e Pós-Graduanda em Neurociência Aplicada à Produtividade e Performance Humana pela PUC Campinas.
Possui mais de 14 anos de experiência em departamentos jurídicos internos, grandes escritórios, consultorias tributárias e extensa expertise em atendimento ao cliente e geração de novos negócios.
MAYRA ANAGA
Advogada formada em 2021 pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduada em Processo Civil e pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito (EPD).
É formada, ainda, em Relações Internacionais, em 2016, pela Universidade Anhembi Morumbi.
Advogado com mais de 15 anos de experiência, em escritório de grande porte. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.
Relevante conhecimento e experiência na área tributária contenciosa, consultiva, planejamento e estratégico, tendo atuado em casos de grande relevância e atividades de consultoria e assessoria de empresas de médio e grande porte.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREA TRIBUTÁRIA
Assessoria consultiva para revisão de obrigações fiscais e acompanhamento da regularidade fiscal do cliente;
Levantamento de créditos tributários e recuperação de tributos pagos a maior e estruturação de operações de planejamento fiscal para redução de tributos;
Emissão de certidões e documentos fiscais;
Atuação de contencioso tributário para buscar a recuperação de impostos; e
Elaboração de pareceres para orientar o cliente na tomada de decisão quanto a investimentos e operações.
ÁREA SOCIETÁRIA
Assessoria para abertura, fechamento e alterações societárias de empresas no Brasil;
Manutenção do cumprimento das normas societárias perante os órgãos públicos competentes, como Banco Central e Juntas Comerciais;
Registros de atas de reeleição de diretores, elaboração de procurações para representantes legais e demais deliberações necessárias para manter a sociedade em conformidade com a legislação societária.
Assessoria aos administradores quanto à prática de atos societários e governança corporativa.
CÍVEL
Assessoria quanto à interpretação de normas jurídicas e negociais de interesse da empresa;
Busca pela segurança jurídica e cumprimento à legislação civil nas operações diárias da empresa, assessorando a Diretoria e Departamentos da empresa preventivamente;
Elaboração e revisão de contratos, análise da validade e viabilidade de negócios jurídicos;
Assessoria para o cumprimento de obrigações civis, comerciais e financeiras;
Assessoria em transações comerciais, operações imobiliárias, entre outros temas.
TRABALHISTA
Consultoria para orientar a empresa quanto ao pacote de remuneração para contratação de funcionários e diretores.
Esclarecimentos quanto ao cumprimento de normas trabalhistas e normas sindicais;
Elaboração de contratos de trabalho e seus aditivos de acordo com a legislação brasileira;
Assessoria para o cumprimento das obrigações trabalhistas e o correto cumprimento da lei;
Revisão de folha de pagamento e cálculos trabalhistas;
Defesa da empresa em contencioso trabalhista.
EXPATRIADOS
Assessoria a empresas na elaboração de planos e contratos para expatriação de colaboradores estrangeiros ao Brasil;
Elaboração de estudos de impacto salarial em contratações estrangeiras para trabalho no Brasil;
Consultoria e assessoria a expatriados para cumprimento de obrigações fiscais e civis no Brasil;
Orientação para escolha do visto mais adequado para a função na empresa.
MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Elaboração de pedidos de registro de marcas;
Registros de contratos de tecnologia e know-how;
Assessoria de contencioso e consultivo para a proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil.
ASSESSORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES
Assessoramento de empresas, nas esferas administrativa e judicial.
Consultoria para todas etapas do Processo Licitatório, como por exemplo: Análise de Editais, Recursos, Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos, Análise de Contratos e avaliação de reequilíbrio contratual.
Medidas Judiciais e Tribunais de Contas.